Data de Envio | Setor | Ato |
27/02/2012 12:58
| DP | |
19/01/2012 17:53
| S1C | Acórdão nº 23/2012 - |
19/01/2012 17:53
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 306/2012 - |
19/01/2012 17:53
| S1C | Certidão de Publicação DETC nº 118/2012 - |
09/01/2012 15:07
| GATBC | |
22/12/2011 14:09
| SMPjTC | Parecer nº 9858/2011 - Concessão de benefício assistencial. Uniformização de jurisprudência pelo descabimento do registro. Pelo encerramento do feito, com fulcro no art. 398, § 1º do RI. Concessão de benefício assistencial. Uniformização de jurisprudência pelo descabimento do registro. Pelo encerramento do feito, com fulcro no art. 398, § 1º do RI. |
21/12/2011 17:54
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1648/2011 - |
29/07/2011 10:14
| DIJUR | Parecer nº 8893/2011 - PENSÃO ESTADUAL. PENSÕES DECORRENTES DO MAL DE HANSEN NÃO DEVEM SER OBJETO DE ANÁLISE POR PARTE DESTE TRIBUNAL EM PROCESSO ESPECÍFICO. ACÓRDÃO Nº 1904/11 - PLENO. PELO ENCERRAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 398, § 1º DO RI DO TC. À DELIBERAÇÃO DO REL |
21/07/2011 15:18
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 9757/2011 - |