Processo 411305/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 21/07/2011 15:19
Autuado em 21/07/2011 15:19
Protocolo Integrado do Estado 108946059
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 23/2012 da Primeira Câmara, de 03/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/01/2012 Acórdão   23/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/01/2012 Acórdão   23/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO ORIVALDO PIRES
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
20/06/2012 14:26 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/02/2012 337 Acórdão nº 23/2012
13/01/2012 332 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2012 de 17/01/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 9757/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2012 12:58 DP  
19/01/2012 17:53 S1C Acórdão nº 23/2012 -
19/01/2012 17:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 306/2012 -
19/01/2012 17:53 S1C Certidão de Publicação DETC nº 118/2012 -
09/01/2012 15:07 GATBC  
22/12/2011 14:09 SMPjTC Parecer nº 9858/2011 - Concessão de benefício assistencial. Uniformização de jurisprudência pelo descabimento do registro. Pelo encerramento do feito, com fulcro no art. 398, § 1º do RI. Concessão de benefício assistencial. Uniformização de jurisprudência pelo descabimento do registro. Pelo encerramento do feito, com fulcro no art. 398, § 1º do RI.
21/12/2011 17:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1648/2011 -
29/07/2011 10:14 DIJUR Parecer nº 8893/2011 - PENSÃO ESTADUAL. PENSÕES DECORRENTES DO MAL DE HANSEN NÃO DEVEM SER OBJETO DE ANÁLISE POR PARTE DESTE TRIBUNAL EM PROCESSO ESPECÍFICO. ACÓRDÃO Nº 1904/11 - PLENO. PELO ENCERRAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 398, § 1º DO RI DO TC. À DELIBERAÇÃO DO REL
21/07/2011 15:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9757/2011 -

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